Termos de utilização

1. Quem somos e o que oferecemos

Estes termos regulam a utilização do Ensemblum (o «Serviço»), gerido por Ensemblum («nós»). O Serviço é uma ferramenta online que permite a orquestras e outras organizações musicais («Orquestras») publicar pedidos de substituição, e a músicos profissionais («Músicos») recebê-los, responder e construir um perfil baseado em contratos verificados.

2. Papel do Serviço

O Serviço põe as partes em contacto e sugere candidatos de forma automática, explicando os critérios. A escolha final é sempre da Orquestra.

Não somos parte das relações entre Orquestras e Músicos: não somos entidade empregadora, cliente, agência de emprego nem intermediário de pagamentos. Tipo de contrato, cachet, segurança social, impostos, seguros, segurança no trabalho e qualquer outra obrigação legal cabem exclusivamente às partes.

Não garantimos que um pedido seja preenchido, que um Músico esteja disponível ou seja adequado, nem que os cachets sejam pagos.

3. Conta

Deve ter pelo menos 18 anos e fornecer dados verdadeiros. Uma conta por pessoa; uma conta de Orquestra só pode ser aberta por quem esteja autorizado a representar a organização.

O acesso faz-se por um link enviado por email: é responsável pela segurança da sua caixa de correio e das chaves API que criar.

4. Gratuitidade e alterações futuras

Durante o lançamento o Serviço é gratuito. Eventuais planos pagos para as Orquestras serão anunciados com pelo menos 30 dias de antecedência e só se aplicarão após a sua aceitação expressa; nunca haverá cobranças automáticas sem consentimento.

5. Regras para as Orquestras

Publique apenas pedidos reais, com informação correta sobre datas, local, cachet e despesas; atualize ou cancele o pedido se mudar.

Respeite os compromissos com os Músicos confirmados e cumpra a legislação laboral, de igualdade de tratamento e contra a discriminação.

Use os dados dos Músicos apenas para a produção para a qual os recebe.

6. Regras para os Músicos

Responda apenas se estiver realmente disponível. Se após a confirmação já não puder participar, liberte o lugar o mais depressa possível com a função própria e indique o motivo.

Indique como reserva apenas colegas que aceitem ser contactados.

Os dados dos colegas visíveis no quadro de quartos e boleias só podem ser usados para organizar essa produção.

6-A. Eventos a pedido (clientes e agrupamentos)

Particulares, empresas e entidades («Clientes») podem descrever um evento e receber orçamentos de orquestras e grupos («Agrupamentos»). O Agrupamento define preço, sinal e condições; contrato, pagamento, faturas, licenças e direitos de autor dizem respeito apenas ao Cliente e ao Agrupamento.

O Serviço não é parte do acordo, não recebe pagamentos e não garante a atuação. A folha de custos do Agrupamento é uma ferramenta de cálculo privada e nunca é mostrada ao Cliente.

Um orçamento enviado é uma proposta: o Cliente aceita-o com o botão próprio. Quem cancelar uma reserva deve indicar o motivo; as consequências económicas (sinal, penalizações) são as acordadas entre as partes.

7. Avaliações

As avaliações só são possíveis após um contrato verificado e devem ser honestas e baseadas na experiência real. Tornam-se públicas só após pelo menos 3 avaliações; o Músico pode responder.

Podemos ocultar avaliações manifestamente falsas, ofensivas ou ilícitas, indicando o motivo.

8. Conteúdos e comportamentos proibidos

É proibido publicar conteúdos ilícitos, ofensivos, discriminatórios ou enganosos; usar o Serviço para spam, publicidade ou recolha de dados; contornar medidas de segurança; criar contas falsas; usar dados de terceiros para outros fins.

Mantém os direitos sobre os seus conteúdos e concede-nos a licença gratuita e não exclusiva necessária para os mostrar no Serviço.

9. Denúncias e moderação

Qualquer pessoa pode denunciar conteúdos ou comportamentos com o formulário «Denunciar» ou escrevendo para ensemblum.team@gmail.com. Analisamos as denúncias com diligência e comunicamos uma decisão fundamentada ao denunciante e, quando possível, à pessoa visada.

Em caso de violação podemos ocultar conteúdos, suspender ou encerrar contas, indicando o motivo. Pode contestar a decisão respondendo ao email ou escrevendo para ensemblum.team@gmail.com.

10. Assistentes de inteligência artificial e API

Pode criar chaves pessoais para que um assistente aja em seu nome. As ações feitas com as suas chaves são suas: controle o que o assistente faz e revogue as chaves de que já não precisa. Aplicam-se limites de utilização.

11. Disponibilidade e responsabilidade

O Serviço é prestado «tal como está», com cuidado mas sem garantia de funcionamento ininterrupto. Podemos alterá-lo ou interrompê-lo.

Na medida permitida por lei não respondemos pelas relações entre as partes nem por danos indiretos. Ficam ressalvadas a responsabilidade por dolo ou culpa grave e as proteções imperativas dos consumidores.

12. Cessação e eliminação

Pode eliminar a conta a qualquer momento na página Conta: os dados são apagados como descrito na política de privacidade. Podemos encerrar o Serviço com um pré-aviso razoável.

13. Alterações aos termos

Podemos atualizar estes termos. As alterações relevantes ser-lhe-ão mostradas no acesso seguinte e exigirão nova aceitação.

14. Lei aplicável

Aplica-se a lei italiana. Se agir como consumidor, ficam ressalvadas a competência dos seus tribunais e as normas imperativas do seu país. Versão de 2026-11-01. Em caso de divergência entre traduções prevalece o texto italiano.

Versão de 2026-11-01